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Tag: Nacional
Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais
14/03/2025 – 13:48 Mario Agra / Câmara dos Deputados Adriano do Baldy: iniciativa contará com recursos do fundo de…
Projeto cria certificado para atestar segurança de destinos turísticos brasileiros
14/03/2025 – 12:28 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Domingos Neto O Projeto de Lei 4843/24 cria…
Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país
14/03/2025 – 12:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Giovani Cherini é o autor da proposta O Projeto de…
Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis
14/03/2025 – 12:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr: medida para promover a transparência e a concorrência…
Projeto proíbe importação e exportação de animais silvestres vivos
14/03/2025 – 11:59 Bruno Batista/VPR Proposta pretende proteger a fauna brasileira e evitar espécies invasoras O Projeto de Lei…
Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento
14/03/2025 – 11:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 4324/24 obriga…