Tag: Nacional
Projeto permite revisão do acesso a dados pessoais na maioridade
17/03/2025 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 201/25 assegura ao…
Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade
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Comissão avalia aprendizados com tragédia de inundações no Rio Grande do Sul
17/03/2025 – 18:05 Divulgação Deputados e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (C), na prefeitura da cidade Depois…
Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva
17/03/2025 – 17:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 186/25 inclui, entre…
Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente
17/03/2025 – 17:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: medida promove uma sociedade mais inclusiva e justa O Projeto…
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão
17/03/2025 – 15:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marco Brasil, o autor da proposta O Projeto de Lei 75/25 torna…