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Tag: Nacional
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena
06/03/2025 – 10:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de…
Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias
06/03/2025 – 10:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: o objetivo é proteger o consumidor O Projeto de Lei…
Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo
06/03/2025 – 09:40 Mário Agra / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas, autor da proposta O Projeto de Lei…
Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República
06/03/2025 – 08:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly é o autor da proposta Em análise…
Comissões terão que votar indicações de líderes para emendas orçamentárias
05/03/2025 – 16:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Claudio Cajado na Comissão Mista de Orçamento Depois de firmado acordo entre…
Projeto protege debate sobre programas políticos em empresas privadas
05/03/2025 – 15:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de…