Tag: Nacional
Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência
21/05/2025 – 12:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa…
Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações
21/05/2025 – 12:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Erika Kokay: medida confere ao Estado o papel de indutor de boas…
Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil
21/05/2025 – 11:05 Joel Rodrigues / Agência Brasília Calçada em Brasília homenageia população LGBTQIA+ A Comissão de Direitos Humanos,…
Comissão aprova projeto que revisa pensões concedidas a dependentes de PMs e bombeiros
21/05/2025 – 10:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Assis recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública…
Projeto criminaliza ataques contra religiosos nas redes sociais
21/05/2025 – 09:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, o autor da proposta O Projeto de Lei 855/25…
Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional
21/05/2025 – 09:09 Rovena Rosa/Agência Brasil Um dos objetivos é mapear áreas com moradias inadequadas A Comissão de Desenvolvimento…