Tag: Nacional
Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água
10/03/2025 – 12:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de…
Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
10/03/2025 – 11:51 Bruno Peres/Agência Brasil Fundo poderá financiar projetos de enfrenteamento a calamidades A medida provisória (MP) 1291/25,…
Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor
10/03/2025 – 11:23 Mário Agra/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, autor da proposta O Projeto de Lei 4917/24 proíbe fornecedores…
Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário
10/03/2025 – 10:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é autora da proposta O Projeto de Lei 187/25, da…
Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal
10/03/2025 – 09:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei…
Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI
10/03/2025 – 09:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: incentivos financeiros ajudam a cobrir custos com o tratamento O…