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Tag: Nacional
Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa
04/04/2025 – 10:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Crivella, a doação é uma opção melhor do que a atual…
Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS
04/04/2025 – 10:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 4863/24 trata da…
Comissão da Câmara faz homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 8 de abril
04/04/2025 – 09:08 Divulgação/Biblioteca Pública do Paraná Dia Nacional do Braille é comemorado em 8 de abril A Comissão…
Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia
04/04/2025 – 08:32 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: acesso à internet é essencial para exercício da cidadania O…
Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual
04/04/2025 – 07:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4400/24 define regras…
Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa
03/04/2025 – 18:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta O Projeto de Lei 4476/24, em análise…