Tag: Nacional
Câmara vai debater neste semestre se aumenta número de deputados ou redistribui vagas entre estados
06/03/2025 – 13:08 Pedro França/Agência Senado Projeto em análise redistribui vagas atuais: 7 estados ganhariam cadeiras e 7 perderiam…
Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa
06/03/2025 – 12:03 Mario Agra / Câmara dos Deputados Guilherme Boulos: povo precisa ter meios para se defender das…
Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio
06/03/2025 – 11:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Adriana Ventura, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei…
Projeto inclui o ‘wollying’ em iniciativas de enfrentamento à violência contra mulheres
06/03/2025 – 11:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira: Mato Grosso do Sul e São Paulo já…
Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica
06/03/2025 – 11:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora da proposta O Projeto de Lei 185/25…
Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas
06/03/2025 – 11:30 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: programa busca reduzir as vulnerabilidades da pessoa idosa O Projeto…