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Tag: Nacional
Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter
03/04/2025 – 13:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta pacifica controvérsias jurídicas existentes sobre o…
Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público
03/04/2025 – 12:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A deputada Carol Dartora é a autora da proposta O Projeto de…
Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental
03/04/2025 – 12:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues recomendou aprovar a proposta A Comissão de…
Entra em vigor lei que obriga emissoras públicas a divulgarem informações sobre prevenção de doenças
03/04/2025 – 10:56 GettyImages O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.117/25, que obriga as emissoras…
Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar
03/04/2025 – 10:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: famílias não têm com quem deixar as crianças durante as…
Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior
03/04/2025 – 10:11 Will Shutter / Câmara dos Deputados Crivella: remessas tem caráter de doação O Projeto de Lei…