Pesquisar
Tag: Nacional
Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência
01/04/2025 – 10:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, o autor da proposta O Projeto de Lei 479/25 define…
Comissão debate implicações das decisões do STF na segurança pública do RJ
01/04/2025 – 09:10 Tânia Rêgo/Agência Brasil Ato do movimento de familiares de vítimas de violência policial do estado do…
Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas
31/03/2025 – 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4426/24 define penas…
Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 – 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: “Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária” O Projeto de…
Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação
31/03/2025 – 17:06 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 – 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…