Tag: Nacional
Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio
07/05/2025 – 13:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: “Todos sabemos como é difícil ler informações presentes nos remédios”…
Projeto altera regras do Programa Nacional de Microcrédito
07/04/2025 – 12:51 Depositphotos Proposta obriga Conselho Monetário Nacional a criar limites diferenciados de taxas de juros O Projeto…
Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça
07/05/2025 – 12:45 Depositphotos Lesão corporal contra membros da magistratura será considerada crime qualificado O presidente da República, Luiz…
Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF
07/05/2025 – 11:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione (Avante-MG) A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos…
Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro
07/05/2025 – 11:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin propôs a realização do debate A Comissão de Agricultura, Pecuária,…
Lei obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino
07/05/2025 – 10:46 GettyImages Criança com labio leporino O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem…