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Tag: Nacional
Projeto inclui o ‘wollying’ em iniciativas de enfrentamento à violência contra mulheres
06/03/2025 – 11:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira: Mato Grosso do Sul e São Paulo já…
Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica
06/03/2025 – 11:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora da proposta O Projeto de Lei 185/25…
Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas
06/03/2025 – 11:30 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: programa busca reduzir as vulnerabilidades da pessoa idosa O Projeto…
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena
06/03/2025 – 10:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de…
Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias
06/03/2025 – 10:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: o objetivo é proteger o consumidor O Projeto de Lei…
Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo
06/03/2025 – 09:40 Mário Agra / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas, autor da proposta O Projeto de Lei…