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Tag: Nacional
Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha
28/02/2025 – 14:46 Renato Araujo/Câmara dos Deputados General Pazuello é o autor da proposta O Projeto de Lei 239/25…
Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares
28/02/2025 – 14:32 Roque de Sá/Agência Senado Repasse das emendas estava suspenso por causa de um impasse sobre transparência…
Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública
28/02/2025 – 13:44 Mário Agra/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: norma do CMN prejudica produtores rurais O Projeto de Decreto…
Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção
28/02/2025 – 13:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4315/24 transforma…
Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia
28/02/2025 – 12:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: proposta protege animais e beneficia pacientes O Projeto de Lei…