Tag: Nacional
Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado
10/03/2025 – 08:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 9/25 propõe…
Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento
07/03/2025 – 18:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: recursos do Plano Safra não podem ser contingenciados A Frente…
Projeto inclui redução das emissões poluentes entre as diretrizes do Programa Mover
07/03/2025 – 17:30 Jose Fernando Ogura/AEN Proposta pretende aprimorar o Programa Mover O Projeto de Lei 157/25 inclui, entre…
Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares
07/03/2025 – 15:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 391/25, em análise…
Seminário debate possível fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos
07/03/2025 – 15:20 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Decisão do STF permite que governo contrate funcionários pelo regime da CLT…
Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio
07/03/2025 – 13:47 Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.107/25, que cria o Dia…