Tag: Nacional
Comissão aprova criação de serviço telefônico gratuito para atender pessoas com transtornos mentais
12/05/2025 – 12:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…
Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento “disque saúde mental”
12/05/2025 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ossesio Silva O Projeto de Lei 2680/24…
Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz
12/05/2025 – 11:32 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: “A medida vem ao encontro do anseio dos consumidores” A…
Comissão debate obstáculos para a realização do Cadastro Ambiental Rural e do georreferenciamento dos imóveis
12/05/2025 – 10:34 Jonas Oliveira/Agência de Notícias do Paraná Cadastro ambiental e georreferenciamente são obrigatórios no Brasil A Comissão…
Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015
12/05/2025 – 09:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e…
Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União
12/05/2025 – 08:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mersinho Lucena, o autor da proposta O Projeto de Lei 307/25, em…