Tag: Nacional
Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS
08/04/2025 – 10:37 Mayke Toscano/Secom-MT Conitec decide sobre medicamentos e tratamentos no SUS O presidente Luiz Inácio Lula da…
Cancelado debate sobre proposta que permite inscrever locatário inadimplente em serviço de proteção ao crédito
08/04/2025 – 09:07 vadimphoto1/DepositPhotos Comissão debate proposta há vários anos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos…
Comissão debate desafios e oportunidades para tratamento de nanismo
08/04/2025 – 08:30 GettyImages Acondroplasia é a forma mais comum de nanismo desproporcional A Comissão de Saúde da Câmara…
Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional
07/04/2025 – 18:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25…
Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio
07/04/2025 – 17:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei…
Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima
07/04/2025 – 17:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…