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Tag: Nacional
Comissão debate projetos que alteram programa Minha Casa, Minha Vida
13/05/2025 – 10:56 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vida no Espírito Santo A…
Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar
13/05/2025 – 10:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor da proposta O Projeto de Lei 478/25,…
Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares
13/05/2025 – 09:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Neto, o autor da proposta O Projeto de Lei…
Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais
12/05/2025 – 18:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o…
Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos
12/05/2025 – 18:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: “Pessoas a partir dos 60 anos são mais vulneráveis a…
Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita
12/05/2025 – 17:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 483/25 estabelece uma…