Tag: Nacional
Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes
20/03/2025 – 11:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mattos: projeto evita discrepâncias que possam gerar desconfiança no sistema eleitoral O…
Proposta prevê multa de até R$ 50 milhões para invasão de área privada ou pública
20/03/2025 – 11:08 Carla Dickson: proteção da propriedade tem amparo constitucional O Projeto de Lei 179/25, em análise na…
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
20/03/2025 – 10:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr é o autor da proposta O Projeto de Lei 4325/24…
Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento
20/03/2025 – 10:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar…
Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas
20/03/2025 – 10:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: garantir que decisões da agência sejam pautadas exclusivamente pelo interesse…
Relatório final do Orçamento de 2025 prevê superávit de R$ 15 bilhões para este ano
20/03/2025 – 10:10 Agência Câmara O relatório final do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/24),…