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Tag: MPF-AM
Secretarias de Saúde devem estabelecer fluxo padronizado para receber denúncias de violência obstétrica no AM
A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) devem estabelecer…
decisão contra União e Funai
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Após ação do MPF, Funai é obrigada pela Justiça Federal a realizar estudos para delimitação de terra indígena Mura no AM
A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que a Fundação Nacional do Índio (Funai) constitua, em 30 dias, um grupo…
Faculdades poderão firmar convênio para estágio com o MPF até 26 de setembro
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas informa que está aberto o período para celebração de convênio com Instituições de…
AVISO PUBLICO 2 – CONVOCACAO CONVENIO ESTAGIO
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Justiça homologa continuidade de acordo do MPF com frigorífico Agropam pela pecuária sustentável no AM
Frigorífico Agropam A Justiça Federal homologou o aditamento do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público…