. A cerimônia de entrega da premiação está agendada para 27 de novembro, em Brasília A edição 2024 do Prêmio…
Honraria é destinada a personalidades que se destacam por seus méritos e pelos relevantes serviços prestados à cultura jurídica…
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De acordo com a promotoria do município, último levantamento oficial da PSR data de 2009 e dados atuais são insuficientes…
Promotores das duas comarcas comandaram atividades educativas com a presença de bom público As cidades de Maués e Jutaí receberam,…
Termo de ajustamento de conduta visa evitar colapsos orçamentários na rede pública de saúde Foram apresentados diagnósticos apurados pelo Grupo…
Em sintonia com as orientações do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE), a medida tem caráter preventivo Como…
Documento, alinhado com o MPAM, orienta sobre legislação eleitoral que proíbe a propaganda política antes do dia 16 de agosto…
Decisão determinou a suspensão imediata de toda a publicidade nos canais de comunicação da prefeitura, incluindo as redes sociais. Em…
