Tag: meio ambiente
Nota de Pesar e Solidariedade
A Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento da Senhora Maria das Graças Abreu Torres, tia do…
Procurador-Geral de Justiça inaugura sede própria do MPAM em Coari
O Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, inaugurou, hoje, 3/3, às 11h, a sede do Ministério Público do…
Prefeitura de Careiro Castanho acata Recomendação do MPAM e suspende licitação
O MPAM constatou diferença de R$ 23.617,99 entre o valor orçado pela Administração Pública e o valor contratado, o que…
Projeto proíbe queima de fogos de artifício que produzam barulho
Apesar das normas atuais, os fogos de artifício continuam causando acidentes O Projeto de Lei 220/23 proíbe, em todo o…
PL de Peixoto que beneficia entidade sem fins lucrativos é deliberada na CMM
Foi deliberado, durante sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (06/03), o Projeto de Lei, de nº091/2022, do…
MPAM denuncia prefeito de Eirunepé por extração ilegal de madeira e degradação ambiental
A denúncia foi oferecida pelo Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon, na última quinta-feira (2/3), e aguarda resposta do Juízo…