Tag: meio ambiente
TCE-AM reprova contas da Câmara de Alvarães e aplica multa de R$ 86,3 mil ao presidente do Legislativo
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas referente ao exercício de 2021…
Pleno do TJAM escolhe cinco membros das Turmas Recursais
Magistrados foram indicados pelo coordenador dos Juizados Especiais, com aprovação unânime do colegiado. Na sessão desta terça-feira (18/07), os…
Projeto torna obrigatória criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos
17/07/2023 - 15:57 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Ganem: proposta facilita a vida dos viajantes O Projeto de Lei 1496/23…
CMM realiza curso para revisão do Planejamento Estratégico 2023-2027
Nesta segunda-feira (17/07) iniciou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o curso de Planejamento Estratégico para Organizações Públicas. Com participação de…
Vara do Meio Ambiente profere nova decisão para cumprimento em processo sobre flutuantes
Órgãos envolvidos devem tomar medidas para proceder retirada de instalações, conforme definido nesta primeira fase. A Vara Especializada do Meio…
Presidente do STF e do CNJ lançará no Amazonas a primeira Constituição Federal em língua indígena
Evento terá a participação de diversas autoridades, dentre as quais a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e integra…