O Governo do Amazonas sancionou a Lei Estadual nº 6.670/2023 que institui o Código de Direito e Bem-Estar Animal. A…
As ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e o ministro Silvio Almeida (Direitos…
11/01/2024 - 13:36 Depositphotos Lar provisório deverá ser providenciado pelo Poder Executivo do local do domicílio do preso A…
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve 69 leis sancionadas pelo Poder Executivo Estadual, entre os dias 22 de dezembro…
O governo federal anunciou nesta terça-feira (9/1) que terá presença permanente no território Yanomami, em Roraima, para combater o garimpo ilegal…
Há 12 minutos O prazo, que terminaria em dezembro de 2023, foi prorrogado para 31 de dezembro de 2025, por…
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