O igarapé é o único riacho não poluído na zona urbana de Manaus Foto: Hitalo Kleto/ Secretaria de Estado de Educação…
A previsão de transação penal entre partes está no artigo 76 da Lei 9.099/95, dos Juizados Especiais Criminais. O juiz…
A previsão de transação penal entre partes está no artigo 76 da Lei 9.099/95, dos Juizados Especiais Criminais. O juiz…
A deputada Joana Darc (UB), presidente da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa…
A deputada Joana Darc (UB), presidente da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa…
O Projeto de Lei (PL) nº 286/2022, de autoria do vereador Marcel Alexandre (Avante), que trata sobre a instalação de…
Sign in to your account