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Comissão aprova projeto que concede desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade
12/01/2024 - 12:43 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulinho Freire foi o relator do projeto de lei A Comissão de…
Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de bebês
12/01/2024 - 12:34 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates relatou a proposta A Comissão de Saúde da…
Comissão aprova projeto que disciplina atuação de tropas no exterior
12/01/2024 - 11:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado General Girão, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e…
Nova lei exige alerta no rótulo de medicamentos com substância considerada doping
12/01/2024 - 11:48 motorolka/DepositPhotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.806/24, que obriga…
Comissão aprova compra direta de medicamentos contra o câncer pelo Ministério da Saúde
12/01/2024 - 10:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Westphalen apresentou parecer favorável à proposta A Comissão…
Comissão aprova projeto que cria lista de organizações terroristas em atuação no País
12/01/2024 - 10:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj alterou o texto original, do Senado A Comissão de…