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Lei regula serviços de praticagem em portos brasileiros
16/01/2024 - 10:41 Ricardo Botelho/MInfra Marinha poderá formar comissão para definir tabela de preços do serviço O presidente Luiz…
Comissão aprova diretrizes de programa nas escolas para o combate à violência sexual
16/01/2024 - 10:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência…
Comissão aprova prorrogação de prazo para negociação de dívidas tributárias de instituições de ensino superior
16/01/2024 - 10:38 Mário Agra / Câmara dos Deputados Patrus Ananias é o relator da proposta A Comissão de…
Comissão aprova proposta que cria fundo para financiar ações voltadas a pessoas com deficiência
16/01/2024 - 09:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o relator da proposta A Comissão de…
Comissão aprova projeto que estende auxílio-inclusão para pessoas com deficiência leve
16/01/2024 - 08:58 Mario Agra / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser é o relator da proposta A Comissão de…
Sancionada lei de Roberto Cidade que proíbe e estabelece multa para ações de telemarketing realizadas via bots e robôs
A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganhou reforço a partir da promulgação da Lei nº…