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Comissão aprova BPC a pessoa com deficiência com renda familiar de até um salário mínimo
16/01/2024 - 15:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das…
Comissão do Idoso aprova projeto que regulamenta desaposentação no INSS
16/01/2024 - 13:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Castro Neto é o relator da proposta A Comissão de…
Comissão aprova inclusão de jovens de 18 a 21 anos no Bolsa Família
16/01/2024 - 11:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: jovens são os mais afetados pelo desemprego A Comissão de…
Comissão aprova projeto que garante repasses para proteção da zona costeira aos órgãos do Susp
16/01/2024 - 11:33 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Coronel Telhada é o relator da proposta A Comissão de Segurança…
Lei renova cota de exibição para produções nacionais na TV paga
16/01/2024 - 10:43 RasulovS/DepositPhotos Incentivo ao audiovisual brasileiro tinha expirado em setembro de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula…
Lei reinstitui cota para filmes brasileiros em salas de cinemas até 2033
16/01/2024 - 10:42 bartekwardziak/Depositphotos A chamada “cota de tela” havia sido extinta em 2021 Foi publicada nesta terça-feira (16)…