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Nova lei permite que emissoras de rádio atuem como sociedades unipessoais
Entrou em vigor a Lei 14.812/24, que permite que as emissoras de rádio sejam organizadas como sociedades unipessoais. Até agora,…
Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável
17/01/2024 - 10:23 GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira apresentou substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência…
Comissão aprova sugestão de sinalização de emergência para pessoas com deficiência em espaços públicos
17/01/2024 - 10:20 Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira apresentou substitutivo A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência…
Comissão aprova projeto que exclui BPC de pessoa com deficiência em cálculo do Bolsa Família
17/01/2024 - 09:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani apresentou substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas…
Lei de autoria de Roberto Cidade fortalece legislação de proteção à mulher
Para fortalecer a legislação em defesa da mulher, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas…
Adjuto Afonso prestigia evento de fortalecimento do extrativismo em Pauini
O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) participou do primeiro Encontro Municipal dos Extrativistas da Borracha de Pauini (distante 924 quilômetros…