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Projeto considera infração sanitária a publicação de texto que estimule a automedicação
24/01/2024 - 11:53 Depositphotos A automedicação pode trazer sérios riscos à saúde O Projeto de Lei 723/19, já aprovado…
Projeto cria programa para estimular jovens empreendedores rurais de baixa renda
24/01/2024 - 11:18 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: política pretende reduzir barreiras e aumentar chances de…
Projeto concede vagas preferenciais de estacionamento a pessoas com autismo
24/01/2024 - 11:17 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos quer reduzir burocracia na concessão do benefício…
Projeto atribui a psicólogo a responsabilidade por prescrever terapias usadas no tratamento do autismo
24/01/2024 - 11:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: objetivo é evitar terapias desnecessárias O Projeto de…
Projeto prevê uso do Fistel em adequação das redes de telecomunicações à legislação municipal
24/01/2024 - 11:11 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Max Lemos crê que proposta vai ajudar ajuste das redes…
Projeto responsabiliza hospitais em casos de troca de bebês recém-nascidos
24/01/2024 - 11:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinícius Carvalho é o autor da proposta O Projeto de Lei 4060/23…