Projeto permite uso do saldo do FGTS para pagar reprodução assistida
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 55/23 altera a lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir que o...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 55/23 altera a lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir que o...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/23 regulamenta as normais gerais para cobrança do Imposto sobre a Propriedade...
Tony Oliveira/Agência Brasília Texto prevê que a merenda seja distribuída de manhã e à tarde O Projeto de Lei 257/23, do deputado licenciado Delegado Bruno Lima (SP), cria o Programa Federal...
Para Dayany do Capitão, Poder Judiciário tem adotado medidas desproporcionais O Projeto de Lei 604/23, da deputada Dayany do Capitão (União-CE), proíbe o juiz de determinar a apreensão da Carteira Nacional...
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) propôs nesta quarta-feira (1º), no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um novo requerimento para que o Governo do Estado instale grades...

Na abertura do Movimento Estadual Março Lilás, o deputado Dr. George Lins (União Brasil) parabenizou a iniciativa do Governo do Estado para intensificar ofertas de atendimentos à prevenção ao câncer de...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) ganhou a iluminação especial em alusão ao “Março Laranja”, mês de prevenção ao bullying escolar. O presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (PSC), participou...
A Prefeitura de Manaus realizou, nesta quarta-feira, 1º/3, o primeiro Encontro Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Contexto de Situações de Emergências e Crises Humanitárias, com intuito de reforçar a...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Entre as especialidades dos médicos formados estão dermatologista, infectologista, pediatras e a nova especialização de neuropediatria FOTO: Anne Alves/FVS-RCP A Fundação de Medicina Tropical...

Há 1 hora Por Agência Amazonas Informações são atualizadas diariamente e estão disponíveis no site da FVS-RCP, no endereço www.fvs.am.gov.br FOTO: Anne Alves/FVS-RCP A Fundação de Vigilância em Saúde do...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Os residentes, de várias especialidades na alta complexidade, terão acompanhamento e supervisão de profissionais experientes na área FOTOS: Divulgação/SES-AM A Secretaria de Estado de...

Há 1 hora Por Agência Amazonas Evento segue calendário de atualização e aperfeiçoamento previsto pela instituição para o ano todo FOTOS: Simone Carol/ Divulgação Fuham A Fundação Hospitalar Alfredo da...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Estar regularizada e com a documentação em dia é imprescindível para uma entidade participar do Edital 001/2023 da FPS FOTO: Divulgação/Idam Com o objetivo...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Foram distribuídos 13.644 pacotes de absorventes para as 3.411 alunas da rede estadual e municipal de ensino de Tabatinga FOTOS: Jimmy Christian/Seas O Governo...

Há 1 hora Por Agência Amazonas Distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h Carteira de Trabalho Digital – Foto: Lucas Silva/Secom O Governo do Amazonas, por...