Aguinaldo Ribeiro (E), relator da reforma, defendeu “foco” na tributação sobre consumo A maioria dos convidados de audiência na Câmara que tratou de práticas tributárias internacionais afirmou que os impostos sobre...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 4591/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),...
Gaspar: autoridade que lida com o crime organizado é alvo constante de criminoso O Projeto de Lei 1112/23 estabelece que o condenado por homicídio cuja vítima seja autoridade ou integrante das...
Réu e vítima pertenciam à etnia Marubo e mantinham relacionamento com a mesma mulher O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Atalaia do Norte, obteve a condenação...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 710/22, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que denomina “Rodovia Iris Rezende Machado” o trecho da BR-153 entre as cidades...
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2563/21, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que institui o mês de julho como mês de conscientização e...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), deu início, nesta quarta-feira, 15/3, ao processo de mudança das mais de 70 famílias que...
Ao todo, 60 mulheres foram homenageadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas na passagem do Dia Internacional da Mulher Em sessão Especial realizada no último dia 8/3, Dia Internacional da Mulher, duas...
O deputado estadual Felipe Souza (Patriota), é vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e destacou a importância da existência de leis que garantem o...
O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou, na tarde desta quarta-feira, 15/3, o início das obras de contenção da erosão localizada entre as ruas Ponta do Vento e Jucaína, no conjunto...
Um posto de atendimento em saúde foi montado pela Prefeitura de Manaus, de forma provisória, para prestar assistência às famílias vítimas do deslizamento de terra no bairro Jorge Teixeira, zona Leste....
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), segue desenvolvendo atividades para melhorar os serviços de limpeza na capital. Nesta quarta-feira, 15/3, equipes do órgão realizaram...
O secretário Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Clécio Freire, esteve nesta quarta-feira, 15/3, na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para prestar esclarecimentos sobre o lançamento do Imposto Predial...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informa que um total de 1.137 beneficiários do programa “Leite do Meu Filho” é esperado nas centrais de distribuição...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou, nesta quarta-feira, 15/3, as obras de reestruturação da comunidade Monte Cristo, no Monte das Oliveiras, atingida, no último...