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Projeto institui nova taxa de juros para financiamentos do BNDES
31/01/2024 - 16:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4135/23…
PL de Roberto Cidade amplia segurança e bem-estar de crianças e adolescentes com TEA no ambiente escolar
Depois de tramitar em todas as comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), está apto à votação o Projeto…
Projeto cria incentivos para empresas que desenvolvem tecnologias para autistas
31/01/2024 - 11:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Andreia Siqueira O Projeto de Lei 4378/23…
Projeto concede prioridade em exames toxicológicos para mulheres vítimas de violência
31/01/2024 - 11:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos lembra que alguns agressores dopam suas vítimas O Projeto…
Projeto proíbe uso de mercúrio em procedimentos odontológicos
31/01/2024 - 11:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 5482/23…
Projeto permite deduzir anuidade paga a conselho profissional do Imposto de Renda
31/01/2024 - 10:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Professor Paulo Fernando, autor da proposta O Projeto de Lei…