Mario Agra / Câmara dos Deputados Donizette: “A atividade precisa de regulamentação, e não de proibição” O Projeto de Lei 2795/24 garante a livre locação de imóveis residenciais para temporada em...
Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Léo Prates é o autor da proposta O Projeto de Lei 2433/24 torna obrigatória a disponibilidade de acesso à internet em voos no...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas...
Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Dr. Victor Linhalis é o autor da proposta O Projeto de Lei 3132/24, do deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES), obriga médicos a se...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Freire: inteção é proteger saúde de gestantes vítimas de violência sexual e fetos O Projeto de Lei 2029/24 garante às gestantes vítimas de violência sexual...
Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso recebe iluminação especial nas cores verde e marrom nesta sexta-feira (13) pelo Dia Nacional do Cerrado (11 de...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), divulgou nota nesta sexta-feira (6) sobre as denúncias...
Agência Câmara Os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a transição para o fim da...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1794/24 suspende o alistamento eleitoral e o direito de votar das pessoas presas provisoriamente...
Pedro Ventura/Agência Brasília Lei de 1991 criou cotas para garantir inclusão no mercado de trabalho A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove nesta...
Getty Images Lei de Cotas garante reserva de vaga para PCDs A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (10), com representantes...
Waldemir Barreto/Agência Senado Agnelo Coronel (D) defendeu reforma administrativa e criticou novas vagas no serviço público O relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que o...
Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Quem trabalha com substâncias prejudiciais à saúde tem direito a aposentadoria especial A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.959/24, que estabelece critérios mínimos para a outorga...
Depositphotos Prescrição eletrônica tem se tornado mais comum no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10) audiência pública sobre prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos....