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Projeto permite ao juiz citar acusado, durante audiência de custódia, por outros processos
19/02/2024 - 12:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo é o autor da proposta O Projeto de Lei 6209/23,…
Projeto aumenta pena para exploração de prostituição infantil
19/02/2024 - 11:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Matheus Laiola acredita que a pena atual não atende aos…
Projeto criminaliza o uso de gaiolas que firam animais
19/02/2024 - 10:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Matheus Laiola lembra que Constituição demanda legislação sobre o tema O Projeto…
Projeto cria títulos de crédito para financiar setor industrial
19/02/2024 - 09:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heitor Schuch: indústria precisa de fontes de financiamento baratas para crescer O…
Projeto estabelece medidas protetivas virtuais para vítima de violência doméstica
19/02/2024 - 08:59 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados André Fernandes: "proteção da identidade digital tornou-se crucial" O Projeto de Lei…
Projeto prevê fornecimento temporário de água e energia elétrica para circos e teatros de rua
19/02/2024 - 07:45 Nilson Bastian / Câmara dos Deputados Tiririca quer incentivar atividades de circo e teatro com oferta…