12/09/2023 – 12:25 Agência Brasília Goiaba produzida em Carlópolis recebeu selo do INPI Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (12) a Lei 14.672/23, que confere ao...
12/09/2023 – 11:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette cita casos de cobrança pela oferta de intérprete de Libras O Projeto de Lei 1630/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro...
12/09/2023 – 11:23 YouTube [embedded content] A cabo Marcela Pinno, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que atuou na linha de frente no dia da invasão das sedes dos...
12/09/2023 – 11:00 Dnit Trecho de rodovia segue até a fronteira com o Paraguai Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) a Lei 14.669/23, que denomina Rodovia...
12/09/2023 – 10:31 Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Objetivo é dar mais efetividade às ações de controle e fiscalização Entrou em vigor a Lei 14.671/23 , que abre a possibilidade...
12/09/2023 – 10:28 YouTube [embedded content] O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), criticou a...
12/09/2023 – 09:33 LightFieldStudios/GettyImages A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura a manipulação de resultados no futebol vai ouvir, nesta terça-feira (12), empresários do ramo...
12/09/2023 – 08:59 Divulgação/Polícia Civil do Paraná O Projeto de Lei 5179/20 obriga os estados e o Distrito Federal a publicarem anualmente, até 30 de julho, dados sobre as investigações...
12/09/2023 – 08:57 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Para André Figueiredo, restrição da lei atual prejudica algumas atividades O Projeto de Lei 2093/23 isenta taxistas e suas cooperativas do...
11/09/2023 – 22:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da minirreforma eleitoral Ao fim de um longo debate, o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral decidiu nesta segunda-feira...
11/09/2023 – 21:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, autora do requerimento para a realização do debate O capacitismo foi citado por especialistas como uma grande barreira...
11/09/2023 – 20:36 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Projeção de luzes no Congresso Nacional O Congresso Nacional recebeu, na noite desta segunda-feira (11), projeção especial em apoio à 3ª Marcha das...
11/09/2023 – 19:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Na tribuna, Sônia Guajajara (E) e Célia Xakriabá (D) à frente de mulheres indígenas Uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados...
11/09/2023 – 18:26 O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil, deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), defende legislação específica para ampliar a capacidade de atuação...
A deputada Joana Darc (UB) ressaltou a importância das atividades dos veterinários para a saúde pública do Estado, nesta segunda-feira (11/09), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na Sessão Especial em...