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Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativa rurais
19/12/2023 - 16:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Veras: relator fez correção em substitutivo da Comissão de Trabalho A…
Comissão aprova medidas de proteção às atletas vítimas de violência física ou sexual
19/12/2023 - 16:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Delegada Ione, recomendou a aprovação da proposta A Comissão…
Comissão aprova estratégias para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade
19/12/2023 - 16:20 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta…
Comissão aprova projeto que apoia empreendedorismo de pessoas com deficiência
19/12/2023 - 16:08 Zeca Ribeiro O relator da proposta, deputado Helder Salomão A Comissão de Constituição e Justiça e…
Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada
19/12/2023 - 15:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de…
Comissão aprova projeto que amplia prazo de atividade remunerada para segurado especial
19/12/2023 - 15:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos…