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Comissão aprova projeto com regras para fiscalização das despesas públicas com educação
22/12/2023 - 11:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Finanças…
Comissão aprova projeto que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena
22/12/2023 - 11:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou aprovação de substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara…
Comissão aprova projeto que determina a municípios mapear áreas de risco
22/12/2023 - 11:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padovani apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento…
Comissão aprova permissão para município compartilhar royalties do petróleo com cidades vizinhas
22/12/2023 - 11:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Padovani A Comissão de Integração Nacional e…
Comissão aprova emendas à regulamentação do setor de controle de pragas urbanas
22/12/2023 - 10:55 Mario Agra/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Silvia Cristina, recomendou a aprovação da proposta A Comissão…
Comissão aprova proposta que reabre prazo para repatriação de patrimônio no exterior
22/12/2023 - 10:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Paulo Guedes relatou a proposta A Comissão de Finanças e Tributação aprovou…