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Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo “Não é não”
28/12/2023 - 13:30 Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias,…
Roberto Cidade faz balanço de sua presidência na Assembleia Legislativa e da atuação parlamentar
A três dias do encerramento de 2023, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),…
Leis voltadas à área da Saúde estadual foram prioridades na Assembleia Legislativa do Amazonas em 2023
Em um esforço para fortalecer as políticas de saúde no âmbito estadual, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) concentrou esforços…
Lula sanciona com vetos projeto que altera regras de registro de agrotóxicos
28/12/2023 - 12:19 Depositphotos Nova lei prevê prazos para governo concluir análise de registro de agrotóxicos O presidente da…
Medida provisória prevê perdão de impostos sobre produtos automotivos do Paraguai
28/12/2023 - 10:40 Depositphotos Brasil é principal destino das peças automotivas produzidas no Paraguai O governo enviou ao Congresso…
Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito
28/12/2023 - 09:59 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Hugo Motta relatou MP que alterou Código de Trânsito Em 2023, o…