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Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica
29/12/2023 - 16:26 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Adriana Ventura é a autora do projeto O Projeto de Lei 3766/23…
Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio
29/12/2023 - 14:02 Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias,…
Deputados aprovaram projetos que beneficiam pessoas com transtorno do espectro autista
29/12/2023 - 12:25 Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias,…
Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos
29/12/2023 - 10:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso para promulgar a reforma tributária Em 2023, o Plenário…
Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys
29/12/2023 - 09:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Julia Zanatta é a autora do projeto O Projeto de Lei 4092/23…
Câmara aprovou projeto que normatiza exploração de atividades espaciais no Brasil
29/12/2023 - 08:20 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cleber Verde é o autor do substitutivo enviado ao Senado…