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Lula editou 52 medidas provisórias em 2023, mas apenas 8 foram convertidas em lei
10/01/2024 - 15:52 Antônio Cruz/Agência Brasil Congresso Nacional retomará as atividades em fevereiro com 21 MPs em tramitação O…
Comissão aprova projeto que cria fundo para amparar vítimas de violência sexual
10/01/2024 - 13:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência,…
Comissão aprova proposta que garante seguro de vida para jornalistas em cobertura externa
10/01/2024 - 13:56 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro relatou a proposta A Comissão de Previdência, Assistência…
Comissão aprova inclusão de distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória
10/01/2024 - 13:24 Tony Oliveira/Agência Brasília Professores e professoras estão entre principais profissionais afetados A Comissão de Saúde da…
Comissão aprova projeto que unifica protocolos de atendimento pré-natal em todo o País
10/01/2024 - 13:20 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Amanda Gentil recomendou a aprovação da proposta A Comissão…
Roberto Cidade aponta importância da defesa da pessoa idosa durante entrega de equipamento de proteção à terceira idade
A necessidade de fortalecer políticas públicas em defesa dos direitos e da proteção dos idosos foi destacada pelo governador em…