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Tag: Justiça
TCE-AM aplica multa a gestoras do Hospital da Criança da Zona Sul
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram regulares com ressalvas as contas referentes ao exercício de 2021…
TCE-AM realiza palestras de conscientização ao Outubro Rosa
Em alusão ao mês de prevenção e conscientização do câncer de mama, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas…
TCE-AM lança Portal da Integridade para promover ética no ambiente de trabalho
Fortalecendo a ética e integridade no ambiente de trabalho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou o ‘Portal da…
Portal TRT11 – TRT-11 alerta para golpe por WhatsApp prometendo liberar créditos de ações trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)alerta que pessoas de má-fé estão se passando por advogados e contactando…
Portal TRT11 – Justiça Itinerante e a estiagem no Amazonas: desafio da Corregedoria para garantir acesso à Justiça no Alto Solimões
A forte estiagem que atinge o Estado do Amazonas está causando impactos significativos na população do Alto Solimões, incluindo dificuldades…
Portal TRT11 – Autorizada desconsideração da personalidade jurídica sucessiva com base no Código de Defesa do Consumidor
Decisão da 3ª Turma do TRT-11 baseia-se na Teoria Menor, prevista no CDC A 3ª Turma do Tribunal Regional do…