Tag: Justiça
Portal TRT11 – Versão 2.10 do PJe da Justiça do Trabalho começa a ser disponibilizada em janeiro
A versão piloto foi instalada no domingo (14) em quatro tribunais e, após eventuais correções, estará disponível nacionalmente em todos…
Conselheiro do TCE-AM dá prazo para que o município de Novo Aripuanã se manifeste sobre acessibilidade em site da prefeitura
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, concedeu prazo de cinco dias úteis…
Portal TRT11 – Codep divulga resultado da Pesquisa Humanizadas 2023
Com base na pesquisa realizada para avaliar as práticas ambientais, sociais e de governança de uma organização, também conhecidas pela…
STF confirma autonomia dos Tribunais de Contas para condenar gestores em irregularidades
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que os Tribunais de Contas têm…
Portal TRT11 – Trabalhadores representados pelo Sindicato das Empresas de Vigilância e Segurança devem apresentar cálculos na Justiça do Trabalho
Ação civil pública movida pelo Sindivam contra a empresa Millenium Segurança e Transportes de Valores Ltda espera a cobrança das…
Portal TRT11 – Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios será implementada na Justiça do Trabalho
A política foi aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e será implementada para a Justiça do Trabalho de…