Tag: Justiça
TCE-AM terá 127 processos na primeira sessão de 2024
Ao menos 127 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 1ª Sessão…
Técnicos do TCE-AM auxiliam gestores municipais sobre mudanças na Nova Lei de Licitações
Com a nova legislação em vigor, técnicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) destacam as mudanças significativas que poderão…
TCE-AM instrui gestores sobre obtenção e prestação de contas de convênios
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) orienta gestores do Estado e dos municípios do interior do Amazonas (Câmaras e…
TCE-AM presta apoio consultivo para outros Tribunais de Contas após levantamento em educação infantil
Responsável por ter realizado um levantamento, no ano de 2023, para diagnosticar a demanda por vagas em creches e pré-escolas…
Portal TRT11 – Audiência pública debate gênero, raça e diversidade
As contribuições ajudarão a elaborar um protocolo com diretrizes para julgamentos sem discriminaçãoFachada lateral do prédio do Tribunal Superior do…
TCE-AM alerta Prefeitura de Urucurituba por excesso de gastos com pessoal
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta à Prefeitura de Urucurituba por excesso de gastos com pessoal.…