O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país.
Novas Tendências do Processo Civil O evento vai reunir estudiosos, pesquisadores e operadores do Direito de 10 países, além de…
Lei Maria da Penha Evento será realizado na próxima sexta-feira (02/09) e transmitido pela internet. Na sexta-feira (02/09), das 9h…
Mauro Campbell e Flávio Pascarelli O ex-presidente da OAB/AM, falecido em 2008, dá nome agora à Sala da OAB na…
Incompetência do Juízo Colegiado determinou que Vara de origem remeta os autos à Vara competente para analisar questões de cunho…
Débito junto ao INSS Ao revogar conteúdo do art. 489 do Manual da Atividade Extrajudicial, Corregedoria de Justiça do Amazonas…
Sebrae/AM e TJAM Na capital, 81 mulheres foram encaminhadas pelos Juizados “Maria da Penha” para participar da “Caravana pra Elas”,…
Homicídio em banda de Carnaval em 2020 Sentença de Pronúncia foi proferida pelo juiz Rosberg de Souza Crozara, que acatou…
Grupo de Parentalidade Ação é destinada a famílias em processo de transformação (separação/divórcio/mudança de guarda dos filhos). O Centro Judiciário…
Regularização Fundiária Urbana Capacitação foi direcionada a secretários municipais, gestores e delegatários dos serviços extrajudiciais. “Regularização Fundiária Urbana” foi o…
2.º Juizado Maria da Penha Assistente social Cyntia Ribeiro, coordenadora da equipe multidisciplinar do Juizado, palestrou no evento, que aconteceu…
