Tag: Fiscalização
Reordenamento na área comercial do Centro de Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio das secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf); Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc); Mulher,…
Prefeitura realiza segunda ação ‘Procon Manaus nas Escolas’
A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, na manhã desta…
Ageman vistoria pontos de iluminação no conjunto Nova República
Técnicos da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) estiveram, na manhã desta quinta-feira, 23/5, em…
Câmaras Reunidas dão provimento a recursos do Estado para suspensão de inscrições estaduais após fiscalização
Decisões consideraram a legalidade do exercício do poder de polícia pelo Estado nos casos analisados. As Câmaras Reunidas do Tribunal…
Correição ordinária da CGJ/AM chega à 1.ª e à 3.ª Varas de Parintins
A ação dá cumprimento ao cronograma anual de fiscalização da CGJ/AM, cujo objetivo é melhorar continuamente a prestação jurisdicional em…
Área de risco – Vara do Meio Ambiente define data para citação pessoal de moradores do Beco Airão, na Praça 14
A área, afetada por constantes alagamentos e com infraestrutura de drenagem inadequada, é objeto de Ação Civil Pública ajuizada pelo…