Tag: Fiscalização
Reajuste de vencimentos de servidores vinculado a índices federais é inconstitucional
Com base na CR e na Súmula Vinculante 42 do STF, trechos da Lei Municipal n.º 1811/2013, de Manaus, já…
Pleno do TJAM declara inconstitucionais artigos de lei sobre taxa de inspeção veicular ambiental
Em 2017, colegiado havia concedido medida cautelar determinando a suspensão dos efeitos dos trechos questionados e das portarias de regulamentação. O Tribunal…
Integrantes do GMF Amazonas inspecionam Unidade Prisional em Humaitá
Inspeção ocorreu durante visita de três dias àquela Comarca, na semana passada, sob a coordenação do presidente do GMF, desembargador…
Eduardo Assis mantém fiscalização do pacote de obras do programa Asfalta Manaus
O vice-líder do prefeito David Almeida, vereador Eduardo Assis (Avante), esteve fiscalizando e acompanhando os trabalhos realizados pela Secretaria Municipal…
Bares do Eldorado são notificados pela prefeitura para retirar ‘puxadinho’ de lonas feito sobre rua
Bares do Eldorado, no bairro Parque 10, zona Centro-Sul, foram notificados pela Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento…
Ageman notifica ManausLuz por ausência de identificação dos postes
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) concedeu um prazo de cinco dias para que…