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Tag: Fiscalização
Judiciário do Amazonas participa da “18.ª Jornada Lei Maria da Penha”, promovida pelo CNJ
A juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, titular do 4.º Juizado Maria da Penha da Comarca de…
GMF/TJAM utilizará inteligência artificial para busca de dados e orientações sobre legislação antimanicomial
Denominada “Numiá”, a assistente virtual foi idealizada para auxiliar magistrados, servidores e profissionais que atendem pessoas com transtornos mentais em…
‘Conhecendo o Legislativo’ recebe alunos da Escola Mendonça Araújo
quem cabe a função de fiscalizar e criar leis para o bem da sociedade. O programa "Conhecendo o Legislativo" do…
Projeto de Lei de Roberto Cidade estimula a inovação no setor energético ao incentivar o uso do biogás e do biometano
biometano é a promoção da transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis. Com o objetivo de promover o…
Em 20 dias, operação Tamoiotatá aplicou mais de R$ 16 milhões em multas por crimes ambientais em três municípios do Amazonas
06 de ago de 2024 | 07:22 As autuações ocorreram durante a 4ª fase da ação, que apreendeu, ainda motosserras,…
GMF leva exposição fotográfica “Libertarde” à Comarca de Rio Preto da Eva
A mostra de fotografias, que traz registros das unidades do sistema prisional amazonense, foi instalada na sexta-feira durante ação de…