Tag: Fiscalização
Aprovado em Plenário, o Código de Defesa do Contribuinte vai beneficiar os bons pagadores
Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (8), o Código de Defesa do Contribuinte (Projeto de Lei Complementar 17/22) atribui…
Duas mulheres ocuparão a Presidência e a Vice-Presidência do Judiciário do Amazonas a partir de 2023
O TJAM elegeu as desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Joana Meirelles para os cargos de presidente e vice-presidente da Corte.…
Projeto de Lei que dispõe sobre a manutenção periódica de aparelhos de pressão avança na CMM
Na manhã desta segunda-feira (7/11), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), votaram a favor do andamento do PL…
Vereadores deliberam projeto que obriga rádios a tocarem 20% de músicas locais em suas programações diárias
Os vereadores deliberaram nesta segunda-feira (7/11), um projeto do Executivo Municipal que obriga todas as rádios da cidade de Manaus…
Ageman fiscaliza atualização do Cadastro Municipal de Iluminação Pública
Equipes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) estão vistoriando as ações de atualização do…
Projeto padroniza normas gerais sobre a fiscalização financeira da administração pública
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Fabio Trad: "Falta de padrão dificulta controle" O Projeto de Lei Complementar 79/22 estabelece normas gerais…