Tag: Fiscalização
Proposta proíbe e torna crime a marcação a ferro em animais
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Célio Studart: a marcação a ferro candente causa sofrimento desnecessário ao animal O Projeto de Lei…
Projeto impede que TSE retire material jornalístico do ar sem aval do Ministério Público
Depositphotos Proposta cria a figura do crime de censura eleitoral O Projeto de Lei 2657/22 cria a figura do crime…
Proposta prevê regulamentação de herbicida usado em lavoura de soja
Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Bibo Nunes, o herbicida tem prejudicado severamente a vitivinicultura O Projeto de Lei 2569/22 prevê…
Prefeitura de Manaus tem plantão de fiscalização do Implurb no ponto facultativo e feriado
Durante o ponto facultativo na segunda-feira, 14/11, e no feriado da Proclamação da República do Brasil, comemorado em 15 de…
TV Câmara receberá prêmio de transparência por novo formato de transmissão interativa
O novo formato de transmissão informativa e interativa ao vivo da TV Câmara vai receber neste ano o prêmio Transparência…
Detran Amazonas reforça fiscalizações durante o feriado prolongado
Por Agência Amazonas A fiscalização ocorrerá nos acessos das rodovias estaduais, tanto na saída como no retorno do feriado para…