Tag: Fiscalização
Ageman intensifica fiscalização da iluminação pública em horário noturno
Ageman intensifica fiscalização da iluminação pública em horário noturno Técnicos da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de…
Comissão de Agricultura aprova regras para a criação de abelhas sem ferrão
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Para Moreira, marco legal permitirá a atividade de forma sustentável A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento…
PL que obriga instalação de câmeras em clínicas que tratam de pessoas com deficiência é deliberado na CMM
O Projeto de Lei (PL nº 563/2021), que obriga a instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratam…
TCE-AM participa de produção de nota técnica do IRB sobre projetos de desestatização
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou da elaboração da primeira nota técnica do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias…
Comissão debate regulação e fiscalização do transporte de passageiros
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Coelho quer esclarecimentos da ANTT sobre fiscalização ao fretamento colaborativo A Comissão de Viação e…
Câmara aprova projeto que regulamenta telessaúde
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou parcialmente nesta terça-feira (13) sugestões do…