Tag: Fiscalização
Garimpo Abacaxis: MPF consegue a condenação de quatro pessoas por garimpo ilegal no Amazonas
Garimpo Abacaxis: MPF consegue a condenação de quatro pessoas por garimpo ilegal no Amazonas Um dos réus ainda foi condenado…
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio em R$ 376,3 mil
Por decisão unânime, o ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, Jurciley da Silva Maximiano, referente ao…
Deputado João Luiz chama atenção para demora na travessia de balsas no Porto da Ceasa
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) chamou atenção nesta terça-feira (7), no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas…
Presidente Roberto Cidade fortalece rede de proteção e de garantia de direitos à mulher com instalação de promotoria e comissão na Aleam
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), instalou nesta segunda-feira, 6/3, a Procuradoria Especial…
Projeto obriga pet shops e veterinários a comunicarem indícios de maus-tratos
Deputados argumentam que nem sempre o Poder Público fica sabendo dos maus tratos O Projeto de Lei 180/23 obriga os…
Projeto proíbe vinculação de multas tributárias com adicional de produtividade fiscal
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Thiago de Joaldo O Projeto de Lei 188/23, do deputado Thiago…