Tag: Fiscalização
Projeto aumenta pena para importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos
O Projeto de Lei 1172/23 prevê aumento de pena para intensificar o combate à importação ilegal de resíduos sólidos perigosos…
Portal TRT11 – Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária na 11ª Vara do Trabalho de Manaus
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 16 e 17 de março de 2023, correição ordinária…
Ministra Rosa Weber e representantes do Judiciário Estadual lançam “Escritório Social” e inspecionam unidade prisional em Tabatinga
Agenda fez parte da primeira missão institucional (fora dos limites de Brasília) da Ministra Rosa Weber, como presidente do Conselho…
Técnicos da Prefeitura de Manaus fazem treinamento para ampliar acesso a dados urbanos georreferenciados
Ampliando a qualidade de acesso a informações urbanas da capital e para melhorar a performance no licenciamento urbano, servidores da…
Assembleia Legislativa concede Medalha Ruy Araújo ao presidente do Inmetro, Márcio Brito
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) concedeu, nesta terça-feira (21), a medalha Ruy Araújo ao engenheiro Márcio André Oliveira Brito,…
STF invalida mais uma lei estadual que proibia destruição de bens apreendidos em operações ambientais
Para o Plenário, a lei de Rondônia é incompatível com as normas gerais sobre proteção do meio ambiente editadas pela…